CVM aprova novas regras para o equity crowdfunding

CVM apropva novas regras para o equity crowdfunding
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A CVM aprovou a Resolução 88/2022, que substitui a Instrução 588/2017 na regulação do equity crowdfunding. As novas regras atualizam o marco da modalidade de investimento, que vem crescendo ano a ano desde sua regulamentação há cinco anos.

“Após quase cinco anos de vigência da norma editada em 2017, a CVM observou a possibilidade de realizar aprimoramentos que pretendem expandir a capacidade de captação por parte de empreendedores, ao mesmo tempo em que se amplia o universo de empresas que podem utilizar essa modalidade de captação”, afirmou Marcelo Barbosa, presidente da CVM, em comunicado à imprensa.

Entre as principais mudanças está a ampliação dos limites de faturamento para as empresas que optarem por captar investimentos por equity crowdfunding, de R$ 10 milhões para R$ 40 milhões por ano. O valor máximo da rodada passa a ser R$ 15 milhões, ao invés dos atuais R$ 5 milhões.

Pela nova regra, as plataformas também estão autorizadas a divulgar as ofertas fora de seus próprios sites, desde que cumpram regras de transparência e governança estabelecidas na resolução. Também poderá ser realizada negociações subsequentes dos ativos emitidos nas ofertas, mas as plataformas não poderão estruturar mercados secundários, como balcão ou bolsa de valores.

As novas regras do equity crowdfunding entrarão em vigor em 1 de julho.

Investimentos em equity crowdfunding crescem 123%

A CVM também divulgou os resultados do equity crowdfunding em 2021. De acordo com o órgão, foi captado R$ 188 milhões por meio da modalidade em 2021, valor 123% superior a 2020. O número de investidores também cresceu, com alta de 139%, totalizando 19.797 pessoas em 2021.

Outro destaque foi o crescimento de 45% do valor médio das ofertas, que chegou a R$ 1.651.411,29 por deal.

De acordo com Bruno Gomes, Superintendente de Supervisão e Securitização da CVM, “O mercado de crowdfunding vem se desenvolvendo e apresentando crescimento de forma significativa nos últimos anos, com destaques em 2021. O maior entendimento pelo público investidor e o incremento do uso da tecnologia pelas plataformas para facilitar o investimento são alguns fatores para essa evolução”.

Grupo Solum recebe nova regra com entusiasmo

Sobre a Resolução 88/2022, Rodrigo Fiszman, CEO da beegin e do Grupo Solum, declarou:

A nova regulação de equity crowdfunding atende às expectativas da indústria para a sua expansão, considerando aspectos das 37 contribuições propostas na audiência pública. A ampliação dos limites de faturamento anual das empresas emissoras e do valor máximo a ser captado nas ofertas públicas permitirá que empresas mais maduras possam se financiar por meio desta modalidade de investimento. Adicionalmente, a permissão para que as plataformas registradas possam intermediar negociações subsequentes abre espaço para proporcionar maior liquidez para esses ativos, tornando-os mais atrativos aos investidores.

O Grupo Solum recebe com entusiasmo a noticia da divulgação da Resolução 88, entendendo que a CVM tem dado passos relevantes para impulsionar a evolução do mercado de capitais. Esse avanço regulatório vai ampliar o acesso para que mais empresas possam captar recursos através do mercado de capitais, se tornando alternativas atrativas para investimento de cada vez mais brasileiros.

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