Ganho de capital: o que é e quando há tributação

Ganho de capital

Se você pretende vender um imóvel ou entrar no mundo dos investimentos em renda variável, precisa entender o importante conceito de ganho de capital. Como ele funciona e como impacta a vida de quem faz negócios com bens móveis e imóveis? 

De forma simples e direta, o ganho de capital acontece quando um ativo ou bem é vendido por um preço superior ao que foi comprado. Isso faz com que a venda gere lucro para quem tinha a posse do bem. 

Entender quais são as situações que caracterizam ganho de capital é importante para ter clareza de quando é necessário pagar imposto sobre o valor lucrado na operação. 

Tão importante quanto é entender quando não será necessário pagar imposto mesmo obtendo lucro durante a operação. Todas essas variações parecem complexas, mas são simples de entender uma vez que você entende o conceito. 

O que é ganho de capital

O ganho de capital é o lucro obtido a partir da venda de um bem móvel ou imóvel, tangível ou intangível. Entre esses possíveis itens, estão imóveis, jóias, carros, ações, cotas em fundos de investimento, entre outros. 

Para ficar mais fácil de entender, é só acompanhar o seguinte exemplo. Você compra um apartamento no valor de R$ 500 mil. Dois anos depois, decide se desfazer do imóvel e vende o bem por R$ 750 mil, já que aconteceram melhorias na região e ele se valorizou. 

Esses R$ 250 mil a mais na operação caracterizam o seu lucro, ou seja, ganho de capital em cima da venda do imóvel. 

O mesmo vale para ações de uma determinada empresa negociada na bolsa. Se você compra a ação em um momento de baixa do mercado e paga R$ 10 por ela e depois consegue vender na alta, e recebe R$ 20 por cada ação, você teve ganho de capital de R$ 10 por ação. 

Mesmo que haja lucro na operação, existem situações em que não é preciso pagar imposto pelo ganho de capital obtido. Isso acontece quando: 

  • Valor de venda do imóvel inferior a R$ 440 mil. Nesse caso, mesmo que haja lucro, não há a necessidade de tributação. 
  • Se, em um período de até 180 dias após a venda, o proprietário adquiriu um novo imóvel, a isenção de tributação também acontece. 
  • Imóveis com data anterior a 1969 também estão isentos de tributação na operação. 
  • No caso de ações, o investidor fica isento de imposto se vender menos de R$ 20 mil por mês. 

Como declarar o ganho de capital

O ganho de capital tem uma tabela específica de recolhimento de imposto. É importante ressaltar que o pagamento da alíquota estabelecida deve ser feita logo após a venda do item. 

Tabela de alíquota

Ganho de capitalAlíquota aplicada
Até R$ 5 milhões15%
De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões17,5%
De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões20%
Mais de R$ 30 milhões22,5%

Também é possível realizar a venda de bens menores, como veículos e jóias. Para esses casos, também existe um valor padrão a ser respeitado no ganho de capital para gerar o pagamento de imposto. 

Para esses bens, é necessário recolher imposto de renda apenas em ocasiões com valores superiores a R$ 35 mil. Vendas inferiores a esse valor são isentas de imposto. 

No caso de investimentos em ações, cotas de fundos de investimento e fundos imobiliários, a tributação padrão é de 15%. Já no caso do day trade, em que há a compra e venda da ação em um período de 24 horas, a alíquota padrão é de 20%. 

Agora que entendeu mais sobre ganho de capital, fique por dentro de conteúdos relevantes sobre o mercado de investimento. E se estiver interessados em obter ganhos de capital no longo prazo, conheça as melhores oportunidades de investimento disponíveis na beegin.

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