Investimento em startup deve ser declarado no Imposto de Renda?

investimento em startup deve ser declarado no imposto de renda

A gente só costuma pensar na declaração do imposto de renda depois de fazer os investimentos, não é mesmo? Pois é! Mas é importante saber como funciona antes, para não ter surpresas com o leão mais pra frente. E como estamos próximos à época de declaração do Imposto de Renda, vale ficar de olho. 

No vídeo de hoje eu vou te falar sobre a declaração de investimento alternativo, bem como a tributação e as alíquotas para essa classe de ativos. Me acompanhe até o final!

DISCLAIMER: As alternativas indicadas no presente vídeo dizem respeito a um grupo reduzido de ativos, sem prejuízo da futura emissão de outros ativos eventualmente distribuídos na beegin ou outra plataforma eletrônica de investimento participativo e que não sejam abrangidos neste vídeo.

Olá, investidor!

Respondendo a sua pergunta: SIM! investimento em startup deve ser declarado no imposto de renda. “Mas como faço isso, Jennifer?” Fica comigo até o final que vou te explicar passo a passo! 

No caso do investimento em equity crowdfunding, você irá acessar o sistema de declaração anual da receita e realizará a declaração do seu investimento em startup da seguinte forma:

  1. O lançamento deve ser feito na ficha de “Bens e Direitos”.
  2. Dentro desta opção vocês selecionam o “Código 05”, que sinaliza “Créditos”. Na sequência, você insere o código “01 -Empréstimos concedidos” 
  3. Depois, o formulário pede para você preencher a localização, que é o país. Selecione o Código 105, que corresponde ao Brasil.
  4. Aí você insere o CNPJ da empresa investida e descreve o lançamento. Para os casos de mútuo conversível, a descriminação indicada é “Mútuo Conversível em Participação Societária – Equity Crowdfunding – Na empresa [RAZÃO SOCIAL] — [CNPJ]”
  5. Por fim, você deve repetir o valor da situação no último dia do ano anterior, ou seja, se foi a primeira vez que você investiu, o ano anterior deverá ficar R$ 0. Por exemplo: em 31/12/2020 R$ 0,00, e a situação em 31/12/2021, que será o valor investido em 2021.

Já se o investimento foi realizado por meio de uma Sociedade de Conta de Participação, o processo muda um pouco:

  1. Vocês também entram na ficha de “Bens e Direitos”.
  2. Dentro desta opção vocês selecionam o “Código 03”, que sinaliza “Participações Societárias”. Na sequência, insira o “Código 02 – Cotas ou quinhões de capital”
  3. Depois, o formulário pede para você preencher a localização, que é o país. Novamente, é o Código 105, que corresponde ao Brasil.
  4. Na sequência, você insere o CNPJ da SCP e no campo de “Discriminação”  você colocará “Investimento em sociedade em conta de participação na [nome da empresa]”, como constam no contrato social da SCP.
  5. Por fim, você deve repetir o valor da situação no último dia do ano anterior, ou seja, se foi a primeira vez que você investiu, o ano anterior deverá ficar R$ 0.

Há também as modalidades de investimento direto em participação, por meio de emissão de ações, ou em títulos de dívida. Caso o seu investimento tenha sido em participação direta, você cadastra sua participação no Código 03, das Participações Societárias, e depois no Código 01, das Ações.

Caso seu investimento tenha sido em título de dívida, você os declara de forma similar ao mútuo conversível, no Código 05, dos Créditos, e depois no Código 01, referente a Empréstimos Concedidos. A diferença é que, ao invés de discriminar o investimento como Mútuo Conversível, ele deve ser discriminado apenas como Mútuo

Se você realizou a sua reserva e ela não foi encerrada no período de declaração, você irá seguir os seguintes passos se o seu investimento foi na plataforma da beegin: 

  1. 1. Vocês também entram na ficha de “Bens e Direitos”.
  2. Dentro desta opção vocês selecionam o “Código 06”, que sinaliza “Depósito à Vista e Numerário”. Na sequência, insira o “Código 01 – Depósito em conta corrente ou conta pagamento”
  3. Depois, o formulário pede para você preencher a localização, que é o país. Novamente, é o Código 105, que corresponde ao Brasil.
  4. Na sequência, você insere o CNPJ da Instituição Financeira e no campo “Discriminação” colocará “Depósito em conta corrente na instituição de pagamento Fitbank, Banco: Itaú Unibanco, CNPJ: 60.701.190/0001-04, Agência: 0845, Conta Corrente: 21369-3, Titular: FITBANK PAGAMENTOS ELETRONICOS – CNPJ: 13.203.354/0001-85″.
  5. Por fim, você deve repetir o valor da situação no último dia do ano anterior, ou seja, se foi a primeira vez que você investiu, o ano anterior deverá ficar R$ 0.  

E lembrando: É importante você consultar o informe de rendimentos recebido, para identificar qual é o tipo da operação realizada. E caso o seu investimento não tenha sido pela beegin, também é importante consultar a sua plataforma pois podem ter particularidades.

Viu que não tem nada de complexo em realizar a declaração do seu investimento em startup, certo? 

Agora vamos falar sobre a tributação. Muitas pessoas confundem PAGAR IMPOSTO com DECLARAR IMPOSTO DE RENDA. São ações independentes. Em alguns casos, como nas ações, você precisa pagar o imposto através de uma DARF e ainda assim realizar a declaração anual normalmente demonstrando suas compras e vendas. 

A maioria dos investimentos em equity crowdfunding acontece em formato de conversão do mútuo em participação acionária, e se, no momento de tal conversão, a participação acionária adquirida tiver valor superior ao valor informado a título de mútuo na última declaração de pessoa física, a conversão do mútuo em participação ocasionará ganho de capital, tributável pelo IRPF conforme tabela progressiva, de acordo com os ganhos de capital:

I – 15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);            

II – 17,5% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e não ultrapassar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);    

III – 20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e não ultrapassar R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); e    

IV – 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).    

Agora que você já sabe como declarar seu investimento em startups e também como será o pagamento do imposto, te convido a conhecer as oportunidades abertas em nossa plataforma, aqui em baixo na descrição do vídeo. 

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Até a próxima, investidor!

Como investir em startups

2 respostas para “Investimento em startup deve ser declarado no Imposto de Renda?”

  1. A instrução está conforme a declaração anterior, na declaração de 2022 deverá ser declarado como?
    03 – Participações Societarias > 99 – Outras participações societárias
    ou
    99 – Outros bens e direitos > 99 – Outros bens e direitos

    • Lawrence, tudo bem? O conteúdo foi atualizado com as informações referentes ao sistema de declaração de 2022

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