O que é CVM e como funciona?

o que e cvm e como funciona

Quando você começa a falar mais sobre investimentos, surgem algumas siglas que às vezes são desconhecidas. Hoje eu vou te explicar uma que provavelmente você já escutou: “CVM”. Você pode até ter uma ideia do que é, mas será que você sabe exatamente como funciona? Fica comigo até o final que te explico tudo nesse vídeo! 

Olá, investidor!

A sigla CVM representa a definição de “COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS”, que é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia do Brasil. Ou seja, ela é uma entidade pública que é administrada de forma autônoma, tem patrimônio próprio e é juridicamente independente.

Então, por mais que o governo federal seja ligado à CVM, ele não tem nenhuma autoridade sobre essa organização. 

A CVM tem como objetivo fiscalizar e regulamentar o mercado de valores mobiliários no Brasil. Além disso, ela também protege quem investe e assegura o bom funcionamento do mercado.

Mas a pergunta que fica é: “o que são VALORES MOBILIÁRIOS?”

São exemplos de valores mobiliários:: 

  • Ações
  • Certificados de depósito de valores mobiliários 
  • Debêntures 
  • Bônus de subscrição 
  • Cupons cambiais 
  • Notas comerciais 
  • Cotas de fundos de investimento em valores mobiliários
  • Contratos futuros
  • Contratos derivativos 

Ah! Também são considerados valores mobiliários os títulos ou contratos de investimento coletivo, ofertados publicamente, que geram direito de participação, parceria ou remuneração, cujos rendimentos resultam do esforço de um empreendedor ou de terceiros.

E o que não é um valor mobiliário? 

  • Títulos de dívida pública, inclusive investimentos no Tesouro Direto
  • Títulos cambiais de instituições financeiras (exceto debêntures)

Agora que você já sabe o que são valores mobiliários, vamos entender a importância da CVM? 

A CVM auxilia no desenvolvimento de um mercado financeiro cada vez mais maduro. Ela cuida da integridade e transparência do mercado de capitais, oferecendo um cenário favorável para que você consiga aplicar seu dinheiro de forma segura. Ela também busca reduzir burocracias e educar os investidores. 

No mercado de equity crowdfunding, a CVM estabeleceu a Instrução CVM 588, que regulamenta a captação de recursos por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo.

(Atualização: a partir de 1 de julho de 2022 o equity crowdfunding passa a ser regulado pela Resolução 88/2022)   

Agora que você já entendeu que a CVM também regulamenta as plataformas de equity crowdfunding, vou te explicar mais sobre a estrutura dessa entidade: 

Ela é administrada por um presidente e quatro diretores, que formam o Colegiado. Quem indica os membros do colegiado é o presidente da república, com aprovação do Senado Federal. Essas pessoas precisam ter um nível de capacitação muito alto e grande competência no mercado de capitais. Ou seja, não é qualquer um que assume uma posição no colegiado da CVM. O mandato é de 5 anos e a reeleição é vedada por lei.

Gostou desse vídeo? Não deixe de curtir e comentar aqui embaixo! E, se você está em dúvida sobre investir ou não em Equity Crowdfunding, eu vou deixar um vídeo aqui para você entender os benefícios dessa modalidade que só cresce!

Até a próxima, investidor!

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