O que é SANDBOX REGULATÓRIO?

sandbox regulatório

Empresas da área financeira que querem trazer projetos inovadores para o mercado têm uma forma para testar essa inovação: o sandbox regulatório.  Pensado para oferecer um cenário de teste real, com pessoas reais e regulamentação compatível  com o porte de negócios, o sandbox regulatório foi criado pra permitir inovações no mercado financeiro. Vem saber mais sobre esse processo e como ele impacta o mercado financeiro.

Olá, investidor! 

O sandbox regulatório foi criado pelos órgãos reguladores para que instituições possam testar novos e inovadores projetos a serem implementados no mercado financeiro. Esse teste é feito em um ambiente controlado e isolado, com clientes reais e sujeitos a requisitos regulatórios específicos, mediante o cumprimento de algumas condições ou limites.  

O primeiro sandbox regulatório criado no mundo foi no Reino Unido em 2017, pela FCA, autoridade regulatória do mercado financeiro no país. 

No Brasil, já foram instalados os sandbox regulatórios no sistema financeiro pelo Banco Central, Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e também pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entidade responsável pela fiscalização do mercado de capitais. Posteriormente, o marco legal das startups aprovado em 2021 passou a permitir que qualquer autoridade regulatória desenvolva o seu sandbox, para o desenvolvimento de novos produtos e modelos de negócio de forma segura. As regras são definidas pela agência reguladora ou outra entidade do governo especificamente para o teste dessas inovações, em diferentes setores da economia. 

Inclusive, hoje o governo de São Paulo tem um decreto autorizando a implementação de sandbox regulatório estadual para o fomento de projetos de smart cities e a Prefeitura do Rio de Janeiro inaugurou o primeiro processo de seleção de projetos no âmbito municipal. 

Então, o Sandbox regulatório é um ambiente experimental com dispensa temporária de requisitos regulatórios para que empresas com projetos inovadores possam desenvolver atividades com o acompanhamento do regulador. A CVM possui seu próprio sandbox regulatório e este visa fomentar a inovação no âmbito do mercado de capitais. 

Mas qual é o propósito do projeto ser analisado no sandbox?

 1) Redução dos custos e do tempo de entrada de ideias inovadoras no mercado

2) Reduzir barreiras de entrada, considerando um contexto de complexidade regulatória, assimetria de informações e concentração em determinados setores; 

3) Testar os produtos e serviços em um MVP, garantindo crescimento da companhia, com o oferecimento dos produtos e serviços conforme o desenvolvimento das ideias, valorizando o contínuo aprendizado e aperfeiçoamento. 

4) Maior segurança jurídica, considerando que o contato contínuo da empresa com o regulador permite o acompanhamento próximo dos riscos associados e planos de ação correspondentes 

5) Inclusão financeira decorrente do lançamento de produtos e serviços financeiros menos custosos e mais acessíveis.

6) Potencial de promover ganhos de eficiência, redução de custos ou ampliação do acesso do público em geral a produtos e serviços do mercado de valores mobiliários.

Desta forma, o sandbox facilita a inovação, prevenindo e identificando riscos diversos que poderiam surgir pela adoção em massa e não supervisionada dessas inovações.

E quais são os benefícios do sandbox? 

  1. Teste de um projeto inovador com clientes reais; 
  2. Requisitos regulatórios customizados, com a aplicação de dispensas regulatórias em determinados pontos;
  3. Monitoramento específico pela área de supervisão do órgão regulador; 
  4. Contato direto e mais estreito com órgão regulador. 

No primeiro sandbox do mercado de capitais realizado pela CVM, foi aprovada a BEE4,  o primeiro mercado regulado de ações tokenizadas do país para emissões, por empresas emergentes, com faturamento entre R$10 milhões e R$300 milhões por ano. 

A BEE4 é uma empresa que conta como stakeholders o Grupo Solum, a Câmara Interbancária de Pagamentos e a Finchain. 

Pelo projeto aprovado, a beegin, plataforma de equity crowdfunding do Grupo Solum, poderá realizar ofertas primárias de títulos conforme Resolução 88/2022. Estes títulos serão tokenizados e poderão ser negociados entre investidores no mercado da BEE4.

O potencial disruptivo e revolucionário da BEE4 está justamente em fomentar as futuras grandes empresas nacionais, possibilitando a democratização do mercado de capitais e o crescimento da nossa economia. 

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Até o próximo vídeo, investidor!!

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